A Dra. Kamila Silva atua nas áreas de Direito Previdenciário, Direito Civil, Família e Sucessões, auxiliando em questões relacionadas ao INSS, benefícios previdenciários, aposentadorias, divórcio, pensão alimentícia, guarda, inventário e outras situações jurídicas.
Cada caso possui suas particularidades. Por isso, o primeiro passo é entender a sua situação e identificar quais caminhos podem ser adotados.
Benefício destinado ao segurado que sofreu um acidente e ficou com sequela permanente que reduziu sua capacidade para o trabalho. A atuação inclui a análise do caso, documentação e requerimento do benefício.
Benefício assistencial destinado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que se encontre em situação de vulnerabilidade social e preencha os requisitos legais. Não exige contribuições ao INSS.
Benefício destinado à segurada em razão do nascimento de filho, adoção, guarda para fins de adoção e outras hipóteses previstas em lei. A orientação busca garantir o recebimento correto do benefício.
Análise completa do histórico contributivo e previdenciário para identificar a melhor estratégia de aposentadoria, considerando tempo de contribuição, idade, regras aplicáveis e possíveis períodos que precisam ser regularizados ou reconhecidos.
Atuação na análise e requerimento das diferentes modalidades de aposentadoria, incluindo aposentadoria por idade, rural, híbrida, especial, da pessoa com deficiência, do professor e regras de transição, buscando identificar o benefício mais adequado para cada caso.
Benefício destinado aos dependentes de segurado de baixa renda que esteja preso, desde que sejam preenchidos os requisitos previstos na legislação previdenciária. A análise verifica a qualidade de segurado, os requisitos do benefício e a condição dos dependentes.
Benefício destinado aos dependentes do segurado falecido. A atuação envolve a análise da qualidade de segurado, dependência, documentação e demais requisitos necessários para solicitar o benefício perante o INSS.
Orientação e acompanhamento em processos de divórcio, sejam eles consensuais ou litigiosos, buscando preservar os direitos das partes e proporcionar uma solução segura para a dissolução do casamento.
Atuação em pedidos, revisões, exonerações e cobranças de pensão alimentícia, buscando garantir que as necessidades de quem depende dos alimentos sejam atendidas de forma justa e adequada.
Orientação e representação em questões relacionadas à guarda dos filhos, buscando sempre preservar o melhor interesse da criança ou do adolescente e garantir uma convivência familiar saudável.
Atuação para estabelecer de forma clara os dias, horários e condições de convivência dos filhos com os pais ou demais familiares, proporcionando maior segurança e organização para todos.
Assessoria na regularização e divisão dos bens deixados por uma pessoa falecida, seja por meio de inventário judicial ou extrajudicial, buscando uma partilha segura e adequada aos direitos dos herdeiros.
Advogada com atuação em Direito Previdenciário, Direito Civil, Família e Sucessões, com trabalho voltado à análise, revisão e planejamento de aposentadorias e benefícios do INSS, incluindo BPC/LOAS, salário-maternidade, auxílio-acidente e benefícios por incapacidade.
Também atua em questões relacionadas ao Direito de Família e Sucessões, como divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visitas e inventário.
Cada caso é tratado de forma individualizada, com análise cuidadosa das circunstâncias e dos documentos apresentados.
A proposta de atendimento é oferecer uma comunicação clara, humanizada e objetiva, para que você consiga compreender melhor a sua situação jurídica e os caminhos possíveis.
Cada situação possui documentos, circunstâncias e necessidades diferentes. A análise inicial ajuda a compreender o que aconteceu e quais questões jurídicas precisam ser avaliadas.
A partir das informações e documentos apresentados, é possível verificar quais medidas podem ser adotadas no seu caso.
Você recebe orientação sobre os documentos necessários e sobre as etapas relacionadas ao seu pedido ou processo.
Quando houver necessidade de atuação jurídica, a advogada poderá representar seus interesses nas medidas cabíveis, de acordo com as características do caso.
O acompanhamento jurídico permite que você tenha orientação durante as etapas do procedimento, processo ou requerimento.
Sim. Mesmo quem nunca contribuiu para o INSS pode, em determinadas situações, ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O BPC é destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência, desde que sejam preenchidos os requisitos previstos em lei.
Sim. Em regra, quem recebe pensão por morte também pode ter direito a uma aposentadoria, desde que cumpra os requisitos necessários para se aposentar.
A legislação previdenciária permite, em determinadas situações, o recebimento simultâneo de pensão por morte e aposentadoria. Porém, quando os dois benefícios são acumulados, existem regras específicas para o cálculo do valor que será recebido.
O inventário deve ser instaurado dentro do prazo de 2 meses (60 dias), contados a partir da abertura da sucessão, ou seja, do falecimento.
Quando os herdeiros não iniciam o inventário dentro desse período, podem existir consequências, principalmente relacionadas ao pagamento do ITCD, que é o imposto incidente sobre a transmissão dos bens deixados pelo falecido. O atraso pode resultar na aplicação de multa e juros sobre o imposto, conforme as regras do Estado onde o imposto é devido.
Explique o que está acontecendo e receba orientação sobre os caminhos jurídicos que podem ser avaliados para o seu caso.
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